O que acontece quando uma obra precisa retirar árvores/vegetação?
A remoção de árvores em obras de infraestrutura pode impactar o meio ambiente. Como as cidades lidam com esse problema?
Para a preservação de espécies nativas, os municípios protegem as áreas urbanas com uma legislação que controla toda a retirada da vegetação. Por isso, quando uma obra precisa retirar alguma árvore, é preciso solicitar a autorização dos órgãos responsáveis. Quer saber mais sobre esse processo? Confira nos itens a seguir!
Supressão de vegetação
A prática de retirada de árvores e de outros exemplares da flora nativa de uma região para a edificação de obras (construção de estradas ou de casas, por exemplo) é chamada de supressão de vegetação. Independentemente do tipo da vegetação local (cerrado ou mata atlântica, por exemplo), é preciso conseguir a autorização dos órgãos responsáveis.
Processo de autorização
Para conseguir a autorização para a remoção das árvores é necessário entrar com um processo na Prefeitura da cidade. As exigências podem variar de um município para o outro. No caso de Jundiaí, por exemplo, é preciso preencher um requerimento com os motivos do corte e juntar com outros documentos como fotos das árvores.
Para a cidade de Campinas, também no estado de São Paulo, o processo envolve a solicitação on-line, o pagamento das taxas e a espera pela aprovação dos órgãos responsáveis, no caso o Departamento de Licenciamento Ambiental.
Compensação
A autorização do corte das árvores também pode exigir uma compensação em outras áreas, conforme informa o documento da cidade de Campinas, por exemplo. No município, as proporções de novos plantios podem chegar a 50:1 em casos de espécies ameaçadas de extinção - ou seja, a cada uma árvore retirada é necessário plantar mais 50 mudas. Outras cidades, como Jundiaí, podem pedir a compensação por meio de doações financeiras.
Ainda usando a cidade de Campinas como exemplo, de acordo com o regimento do município, se o plantio não puder ser feito na mesma área de supressão, é necessário chegar em um acordo do local com a Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Multas
A não realização da supressão de acordo com a legislação ambiental vigente pode resultar na aplicação de multas ou até mesmo no pedido de detenção dos envolvidos.
Caso BRT em Campinas
A construção do BRT (Bus Rapid Transporte, ou transporte rápido por ônibus em português) na cidade de Campinas é um exemplo de obra urbana que precisou fazer a retirada de árvores nativas. Ipês, figueiras e outras espécies com grande valor para o local tiveram de ser derrubadas para o início das construções.
Segundo os responsáveis, a autorização da obra se baseia nos princípios de melhoria do espaço urbano, que entram no âmbito do interesse social. Ainda assim, foi necessário se comprometer a plantar 25 mudas por cada árvore nativa que passou pelo processo de supressão.
O que fazer?
Antes de dar início à alguma obra que precise passar pela supressão de vegetação, o mais indicado é, junto dos engenheiros responsáveis, certificar-se de todos os documentos e compensações necessárias para a realização da construção. Fale conosco e veja como se adequar às exigências!
Quer mais dicas para ficar em dia com a legislação ambiental? Então continue pelo nosso blog!
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