O que são Atividades Potencialmente Poluidoras?
Atividades prejudiciais ao meio ambiente devem ser sempre acompanhadas e controladas pelo poder público. Confira o post!
O que é uma atividade potencialmente poluidora?
É a possibilidade de um empreendimento ou de uma atividade causar poluição, considerando a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetem desfavoravelmente o meio ambiente, em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos pela legislação ambiental.
Quem controla essas atividades?
Cabe ao órgão ambiental competente o controle dessas atividades, sejam eles municipais, como as secretarias de meio ambiente do município, sejam eles estaduais, como por exemplo a CETESB no estado de São Paulo e a SEMAD no estado de Minas Gerais ou federal como no caso do IBAMA.
Quais as ferramentas de controle?
A Política Nacional do Meio ambiente estabelece diversos instrumentos de controle e fiscalização ambiental, entre eles podemos citar o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento ambiental, as áreas de proteção ambiental, o cadastro técnico federal, entre outros. Alguns já abordados em nosso blog, navegue e fique por dentro!
Esteja de acordo com a legislação ambiental.
A Eco Ambientale é uma empresa de engenharia e consultoria ambiental que assessora as atividades potencialmente poluidoras junto ao poder público, possuímos a expertise para lidar com todas as ferramentas de controle que podem abranger o seu empreendimento. Conte sempre conosco!
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